A Polícia Federal no Brasil exige autorização expressa de ambos os pais, ou do responsável legal, para a emissão de passaporte para menor com menos de 18 anos.

Se um dos pais estiver no Japão, deverá preencher o formulário “Autorização para Obtenção no Brasil de Passaporte para Menor” e ter a firma reconhecida por autenticidade no Consulado-Geral (quando assinado na presença do funcionário consular).

Se ambos os pais estiverem no Japão, deverá ser apresentada PROCURAÇÃO PÚBLICA especifica, autorizando a expedição do passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada no Consulado-Geral ou ainda, em Tabelião Público, caso um dos genitores seja estrangeiro.
A autorização deve ser posteriormente legalizada no Consulado-Geral.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

1- Formulário de “Autorização para Obtenção no Brasil de Passaporte para Menor” , devidamente     preenchido. Só assine o formulário quando isto lhe for solicitado pelo funcionário consular;

• 2- Original do Passaporte e cópia das suas páginas 1,2 e 3, ou no caso de estrangeiro, original e uma     cópia da Carteira RNE válida, frente e verso, e da página do Passaporte com o carimbo da data da     última saída do Brasil;

3- Como Comprovante de Residência apresentar UM dos documentos abaixo:

•     • Cópia do Registro de Estrangeiro (“Gaikokujin Touroku Shoumeisho”) OU,
•     • Original do Atestado de Residência (“Jyuminhyo”), expedido há menos de seis meses OU,
•     • Cópia da caderneta de seguro saúde (“Kokumin / Shakai Kenko Hoken”) OU,
•     • Cópia de conta recente de luz ou água em que figurem seu nome e endereço;
• 4- Original do comprovante de pagamento da taxa consular ¥ 2.400 (R$20,00 Ouro), por cada reconhecimento de assinatura.

Veja instruções de pagamento aqui.