O Ministério das Relações Exteriores lançou, no dia 27 de março, o Portal do Retorno, o primeiro sítio eletrônico destinado a centralizar todas as informações disponíveis sobre programas e serviços que possam ser úteis aos brasileiros que retornam ao país. O Portal reúne informações sobre o mercado de trabalho brasileiro, abertura de pequenos negócios, capacitação profissional, educação financeira e programas de assistência, entre vários outros temas.

Plenária Pública de 20 de fevereiro de 2013 para reflexão sobre o

Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE)

       No final do mês de novembro de 2012, expirou o mandato do primeiro grupo de membros do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), desse grupo, 5 representantes eleitos residem no Japão, inclusive o então presidente, sendo 2 residentes na província de Shizuoka.

       Com objetivo de dar seguimento à iniciativa e torná-la ainda mais democrática e eficiente, estão sendo realizadas em 2013 plenárias publicas destinadas a recolher avaliações sobre o trabalho do CRBE, bem como propostas para sua melhoria.

       Com base nessas contribuições, o regimento do órgão será reformado, permitindo que se inicie então ao processo seletivo para a nova composição de membros do Conselho, a ser concluído até o final do primeiro semestre de 2013. Em seguida, no segundo semestre, deverá ser convocada a IV Conferência Brasileiros no Mundo.

A plenária pública de Hamamatsu será realizada, no dia 20 de fevereiro de 2013, a partir das 16h00, no Salão de Atendimento ao Público, térreo, do Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu. O roteiro que pautará a condução da reunião está transcrito ao final deste texto.

A TV Brasil Internacional oferece ao público uma ampla gama de conteúdos de alta qualidade, com programação de natureza informativa, cultural, artística, científica e formadora da cidadania. Programas como "Sem Censura", "Repórter Brasil", "Conexão Roberto D'Ávila", "Viola minha Viola", "ABZ do Ziraldo", "Um Menino muito Maluquinho" e "A Turma do Pererê", entre outros, estão disponíveis em sua programação diária. A TV Brasil também é responsável pela realização do programa "Brasileiros no Mundo", que tem como público-alvo a diáspora brasileira.

A programação da TV Brasil Internacional pode ser acessada pelos seguintes meios (informações detalhadas clique aqui):

a) Via Satélite;

b) Via Canais a Cabo: em todo o continente africano, exceto na África do Sul, Argélia, Egito, Líbia, Marrocos, Namíbia, Quênia e Tunísia; em quase toda a América Latina; nos Estados Unidos, por meio do canal 597; no Japão; e em Portugal;

c) Via internet, 24 horas, seguindo o horário de apresentação no Brasil, por intermédio do sítio TV Brasil Internacional.

Adicionalmente, a TV Brasil Internacional passou a disponibilizar o programa "Brasileiros no Mundo" na rede social "Facebook". No sítio tem-se acesso a programas atuais e antigos e informações sobre temas de interesse dos emigrantes brasileiros.

       O Cartório Eleitoral do Exterior esclarece os procedimentos referentes à justificativa eleitoral a serem adotados por ocasião das Eleições Municipais de 2012, que ocorrerão nos dias 07 e 28 de outubro próximo no Brasil.

Os brasileiros residentes fora do Brasil cadastrados na 1ª Zona Eleitoral no Exterior, têm a obrigação de votar ou de justificar a ausência somente às eleições presidenciais. Nesse sentido, não votam, nem devem justificar a ausência ao pleito deste ano.

Os eleitores inscritos em zonas eleitorais no Brasil, mesmo residentes no exterior, estão obrigados a votar nas eleições municipais ou, diante da impossibilidade de comparecer às urnas, a justificar sua ausência. Para tanto, o cidadão deverá preencher e assinar "Requerimento de Justificativa Eleitoral" e enviá-lo pelo correio, diretamente ao Cartório da Zona Eleitoral na qual estiver inscrito no Brasil, cujo endereço pode ser obtido no link (http://www.tse.jus.br/institucional/tribunais-regionais).

A justificativa eleitoral poderá ser apresentada no prazo de até 60 dias, contados da realização de cada turno das eleições, ou ainda de até 30 dias a partir da data de retorno do eleitor ao país

      No dia 20 de abril de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União a "Chamada Pública para seleção e Chancela de Projetos de Promoção do Brasil pela Realização da Copa do Mundo FIFA 2014", que objetiva selecionar projetos privados aptos a integrarem a Programação Oficial do Governo Federal na promoção do Brasil pela realização da Copa. Também poderão ser avaliados projetos de entes públicos não federais.

 

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) foi instituído por meio da Portaria Interministerial nº 278, de 17/03/2011, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9394, de 1996.

O processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior é um avanço decorrente da ação articulada dos Ministérios da Educação e da Saúde que estabelece um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas médicos expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil.

O exame será orientado pela Matriz de Correspondência Curricular para Fins de Revalidação de Diplomas de Médico Expedidos por Universidades Estrangeiras. Na matriz foram definidos os conteúdos e as competências e habilidades das cinco grandes áreas de exercício profissional: i) Cirurgia, ii) Medicina de Família e Comunidade (MFC), iii) Pediatria, iv) Ginecologia-Obstetrícia e v) Clínica Médica. Além disso, estabelece níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área.

O Revalida, em sua edição de 2011, será implementado pelo Inep e contará com a colaboração da Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos, também instituída pela Portaria nº 278, e das universidades públicas participantes para a elaboração da metodologia de avaliação, supervisão e acompanhamento da aplicação. O exame terá duas etapas de avaliação. A avaliação escrita – composta por uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e uma prova do tipo discursiva – e, numa segunda etapa, a avaliação de habilidades clínicas.

• Edital n°- 8/2011 - Revalida 2011
• Matriz de Correspondência Curricular
• Portaria nº 278/2011

fonte: Portal Brasileiros no Mundo

O Itamaraty divulgou no Portal Brasileiros no Mundo, calendário com os principais Eventos no mundo com a participação da Comunidade e o Governo Brasileiro local.

Clique aqui para ver o Calendário ou no menu "DESTAQUES" que se encontra do lado esquerdo deste site.

       Nos dias 24 e 25 de fevereiro, foram realizadas em Hamamatsu apresentações sobre o Acordo Previdenciário Brasil-Japão. O material utilizado pelos técnicos do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está disponível para download. Conheça seus direitos e informe aos amigos e familiares.

 

Conforme instruções recebidas do Ministério das Relações Exteriores em Brasília, o Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu informa que documentos esquecidos neste Posto ou que tenham sido encontrados na rua e a nós entregues, e cujo titular não tenha conseguindo ser contatado pelo Consulado-Geral, ou não os tenha reclamado no prazo de 3 (três) meses, serão encaminhados à Agência Centralizadora dos Correios em Brasília – DF, onde ficarão à disposição do cliente por prazo de 60 (sessenta) dias. Ao fim deste prazo os documentos serão enviados aos respectivos órgãos emissores, nos estados em que foram emitidos.

De acordo com informações do Correio, todos os documentos recebidos são devidamente cadastrados e relacionados, de maneira que o interessado possa verificar o seu recebimento pela internet pelo link:

http://www.correios.com.br/servicos/achados_perdidos/default.cfm

ou pelo telefone: +55 61 3003 0100

No dia 11 de dezembro ocorreu o plebiscito referente à criação de mais dois estados no território do Estado do Pará, a saber, o Estado de Carajás e o Estado de Tapajós.

1. O cidadão brasileiro que se encontrar no exterior nessa data, e cujo título de eleitor estiver inscrito em Zona Eleitoral do Pará, contará com o prazo de 60 dias, a partir da data do plebiscito, para justificar sua ausência às urnas.
2. O modelo de requerimento de justificativa eleitoral encontra-se disponível no site www.tse.jus.br. Na ocasião de seu preenchimento, as opções "1º turno" e "2º turno" não deverão ser assinaladas, registrando-se apenas a observação "Plebiscito 2011" em margem externa ao Requerimento.
3.   A seguir, o referido requerimento, bem como cópia do título eleitoral e da identidade do cidadão, deverá ser remetido diretamente, via postal, ao Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral em questão.
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       O Portal "Brasileiros no Mundo" elaborado pelo Itamaraty está com novo visual, agora mais fácil a leitura e melhor diagramação. O Portal contem diversas informações úteis a todo comunidade brasileira no exterior.

Para ver o Portal acesse: http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/

    O Prêmio Pontos de Memória 2011 busca reconhecer iniciativas de práticas museais e de processos dedicados à memória social que se identifiquem com a perspectiva da museologia social, da diversidade sociocultural e da sustentabilidade. É voltado para grupos étnicos-culturais tais como indígenas, afro-descedentes, ciganos, ribeirinhos, quilombolas, rurais, urbanos, de periferia, cultura litorânea, comunidades brasileiras no exterior, entres outros. Os prêmios são de R$ 30 mil e R$ 50 mil. Inscrições até 27 de novembro.

EDITAL : http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2011/10/Edital-Pontos-de-Memoria.pdf

Mais Informações: Instituto Brasileiro de Museus (http://www.museus.gov.br/destaque/programa-de-fomento-aos-museus-2011-esta-com-todos-os-editais-abertos/)

      O Ministério das Relações Exteriores, em associação com a Defensoria Pública da União, lançou a "Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior", ampliando a assistência prestada às comunidades brasileiras em outros países.

  Dois alunos da Escola Alcance, em Hamamatsu, foram premiados pelos desenhos que fizeram no II Consurso de Desenho Infantil "Brasileirinhos no Mundo". Lucas Ken Shinohara e Gustavo Yudi Shimabuco receberam kits de premiação contendo mochila, bandeira do Brasil, bolas de futebol, futsal e handbol, boné, camiseta, jogo de damas e livros diversos. A cerimônia foi organizada na Escola Alcance, e contou com a presença dos pais dos alunos premiados.

"Carta aberta da SGEB à comunidade brasileira

Brasília, em 22 de agosto de 2011

Nos últimos meses o Ministério das Relações Exteriores tem implementado uma série de medidas acordadas por ocasião da III Conferência Brasileiros no Mundo(dezembro de 2010) e na I reunião de trabalho SGEB-CRBE (maio de 2011). Essas medidas constam da Ata Consolidada de demandas da comunidade brasileira e do Plano de Ação MRE-CRBE 2011/12.

  O Consulado-Geral do Brasil realizou, no último dia 25 de julho, cerimônia de entrega das insígnias da Ordem de Rio Branco ao Prefeito de Hamamatsu, Senhor Yasutomo Suzuki. A condecoração, conferida por decisão da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, é um reconhecimento pela atuação do Prefeito Suzuki em benefício da comunidade brasileira em Hamamatsu.

Sete alunos da Escola Sorriso de Criança, localizada em Kikugawa, vieram ao Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu no dia 13 de julho de 2011, ocasião em que receberam uma aula diferente sobre diplomacia, o MRE e a atuação do Consulado-Geral.

 

 

Em mais uma rodada de visitas às escolas brasileiras na Provícia de Shizuoka, o Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu entregou kits de livros didáticos para três estabelecimentos de ensino: uma escola em Kikugawa, uma escola em Fukuroi e uma escola em Kosai.

Mais um grupo de alunos do ensino médio de escola brasileira em Hamamatsu foi recebido no Consulado-Geral, no contexto do "Programa de Visitas Escolares". Os estudantes tiveram uma aula diferente sobre diplomacia, atuação do Itamaraty, serviços consulares e sobre os brasileiros no Japão.

 

Em comemoração ao centenário da cidade de Hamamatsu, o Jornal Shizuoka Shinbun publicou, no dia 01/07/2011, entrevista com o Cônsul-Geral do Brasil em Hamamatsu, José Antonio Gomes Piras. Leia aqui a entrevista completa. A tradução para o idioma português também está disponível.