O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu informa que o II Consulado Itinerante em 2013 será realizado no dia 29 de JUNHO, na cidade de FUJI.
Caso tenha interesse em solicitar serviços no dia, entre em contato por correio eletrônico com o Consulado-Geral em Hamamatsu para receber informações sobre a documentação necessária, de forma que a conclusão do serviço seja agilizada. No caso de passaportes, os formulários de solicitação deverão ser preenchidos online, antecipadamente.
Serviços Consulares
CONSULADO ITINERANTE EM FUJI
MUDANÇAS NAS TAXAS CONSULARES
O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu informa que, devido à rápida valorização do dólar norte-americano em relação ao iene japonês nas últimas semanas, a taxa de conversão para definição dos emolumentos consulares será alterada a partir do dia 23 de março (sábado).
Isto se deve ao fato de ser o dólar norte-americano a moeda de referência utilizada pelo Ministério das Relações Exteriores em todo o mundo para a definição das taxas consulares.
Confira abaixo a nova tabela com os valores dos serviços consulares, que entrará em vigor no dia 23 de março.
CONSULADO ITINERANTE EM YAIZU
O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu informa que o 1º Consulado Itinerante de 2013 será realizado no dia 24 de março (domingo), na cidade de YAIZU.
A fim de evitar longo tempo de espera no dia do itinerante de Yaizu, pedimos a gentileza de acessar, no menu "Serviços Consulares", no topo da home page, as informações completas sobre a documentação necessária a ser apresentada para cada tipo de serviço solicitado.
Os formulários de solicitação de passaporte deverão ser preenchidos online, antecipadamente, no seguinte link: https://scedv.serpro.gov.br
Atenção: No Itinerante será necessário tirar o calçado antes de entrar na Sala.
PASSAPORTES - ATENDIMENTO NO FIM DE ANO
ATENÇÃO: Recomendações para a solicitação de passaporte durante o período de fim de ano
IMPORTANTE: Ler atentamente as instruções seguintes para evitar transtornos, pois, nos dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2012 e 4 de janeiro de 2013, o movimento consular poderá ser intenso.
a) Preencher e enviar online o Formulário de Recibo de Requerimento (RER); imprimir e trazer o protocolo do RER. (Para preencher o formulário clique aqui.);
b) Providenciar a documentação e trazer o original e a cópia (frente e verso em tamanho original).
* Não é necessário apresentar a cópia do passaporte a ser renovado, exceto no caso de passaporte extraviado, cujos dados devem constar do respectivo formulário.
- Conferir os documentos necessários aqui.
- Se seu passaporte foi extraviado, clicar aqui.
- Para renovação de passaporte de menores de 18 anos de idade, clicar aqui.
c) Providenciar 1 (uma) foto.
ESPECIFICAÇÕES DA FOTOGRAFIA :
- A fotografia deve ser tirada de frente, contra fundo branco, no tamanho de 5X7cm;
- O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmera e o requerente deve olhar diretamente a câmera;
- Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia;
- O requerente deve apresentar fisionomia neutra;
- Os olhos devem estar abertos e visíveis;
- Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmera. De maneira alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito chamativas;
- Não serão permitidos quaisquer itens de chapelaria, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente;
- Crianças não podem aparecer com brinquedos ou mãos de pessoas segurando-as.
CALENDÁRIO DE FINAL DE ANO - 2012
Veja abaixo as datas de Atendimento ao Público para o final de ano:
ATENDIMENTO NORMAL NOS DIAS ABAIXO
- 26 de dezembro - quarta-feira;
- 27 de dezembro - quinta-feira;
- 28 de dezembro - sexta-feira;
- 4 de janeiro - sexta-feira;
FECHADO NOS DIAS
- 24 de dezembro - Aniversário do Imperador;
- 25 de dezembro - Natal;
- 31 de dezembro - Recesso de Ano Novo;
- 1º de janeiro - Ano Novo;
- 2 de janeiro - Feriado Bancário;
- 3 de janeiro - Feriado Bancário;ESPAÇO DO TRABALHADOR BRASILEIRO
SETOR TRABALHISTA DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HAMAMATSU
A partir de 17 de dezembro de 2012, o Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu passará a oferecer apoio a todos os cidadãos brasileiros no Japão também no campo de informações trabalhistas.
TÍTULO ELEITORAL - REABERTURA DE CADASTRO
O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu comunica a reabertura do Cadastro Nacional de Eleitores.
Para mais informações veja "Títulos de Eleitor e Situação Eleitoral"
MUDANÇAS NO SETOR MILITAR
ATENÇÃO:
A apresentação para adiamento de incorporação visa comprovar que o cidadão alistado encontra-se no exterior, dessa forma, deve ser feita pessoalmente, não sendo mais possível fazê-lo via postal. A apresentação pode ocorrer em qualquer dia do ano e não mais exclusivamente no mês de dezembro. Caso o alistado deixe de se apresentar em determinado ano, será aposto carimbo de multa quando da próxima apresentação.
ACORDO DE ISENÇÃO DE VISTOS ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA
In
formação aos cidadãos brasileiros que pretendem viajar aos países da União Europeia:
Entrou em vigor no plano internacional o acordo firmado entre o Brasil e a União Europeia sobre isenção de vistos de curta duração para portadores de passaportes comuns.
A isenção de visto aplica-se a permanências de até 90 dias destinadas a atividades turísticas, visitas familiares e participações em conferências e competições esportivas.
RELAÇÃO DE PASSAPORTES EMITIDOS COM ERRO NA IMPRESSÃO DO MRZ
VERIFIQUE SE SEU NOME CONSTA NA LISTA ABAIXO E OBSERVE COMO SOLICITAR SEU NOVO DOCUMENTO.
O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu esclarece que, no período de 11/01/2010 a 31/03/2010, vários passaportes biométricos foram emitidos com erro no dígito verificador do MRZ (Machine Redable Zone), em virtude de falha na programação do sistema do SERPRO em Brasília. O referido erro pode ser detectado pelos agentes de imigração.
Consulado Itinerante em GOTEMBA
O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu informa que o III Consulado Itinerante em 2012 será realizado nos dias 1 e 2 de setembro, na cidade de Gotemba.
Caso tenha interesse em solicitar serviços no dia, entre em contato por correio eletrônico com o Consulado-Geral em Hamamatsu para receber informações sobre a documentação necessária, de forma que a conclusão do serviço seja agilizada. No caso de passaportes, os formulários de solicitação deverão ser preenchidos online, antecipadamente.
SERVIÇOS DOS COLABORADORES
No Itinerante os colaboradores deste Consulado-Geral, oferecerão ao Público serviços gratuítos de utilidade a todos;
- Representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), fornecendo informações sobre o saque do FGTS no exterior;
- Recebimento de Taxa Consular direto pelo Banco do Brasil;
- Cópias de Documentos; e
- Fotos para o Passaporte e Documento Militar.
Atenção: No Itinerante será necessário tirar o calçado antes de entrar na Sala.
Mudanças no Reconhecimento de Firma
O reconhecimento de firma por semelhança, solicitado por terceiros ou por via postal, somente poderá ser processado caso tenha a sua assinatura cadastrada previamente neste Consulado.
A partir de julho de 2012, para o reconhecimento de firma, o interessado deverá comparecer ao Consulado para assinar, na presença do funcionário consular, o cartão-autógrafo, que ficará arquivado. Esse procedimento deverá ser feito mesmo por aqueles que já solicitaram o serviço nesta Repartição antes de julho de 2012.
A regra também vale para a autorização de viagem de menor, procuração particular e declaração de conteúdo de urna funerária.
Mais informações sobre reconhecimento de firma consulte o sítio eletrônico a seguir:
ALISTAMENTO MILITAR É OBRIGATÓRIO E VAI ATÉ 30 DE JUNHO
Todo jovem brasileiro do sexo masculino, que estiver completando 18 anos de idade em 2012, deve comparecer ao Consulado de sua jurisdição para fazer o alistamento militar. O prazo vai de 4 de janeiro a 30 de abril para quem está no Brasil, e foi estendido até 30 de junho, para quem vive no exterior.
O alistamento é obrigatório e está sujeito a multa se for feito fora do prazo.
A fim de agilizar o processo de alistamento, o brasileiro deve enviar o Formulário de Documento Militar preenchido e assinado e as cópias dos documentos necessários para o Consulado (clique aqui).
Atenção:
Não envie os documentos originais. Quando o Certificado de Alistamento Militar (CAM) estiver pronto, o Consulado entrará em contato com o interessado. Para tanto, é importante mencionar no formulário um endereço eletrônico (e-mail).
Quando comparecer ao Consulado para retirar o CAM, o cidadão deve apresentar todos os documentos originais exigidos.
Calendário Eleitoral - 2012
Em virtude da realização das Eleições Municipais para Prefeitos e Vereadores no dia 7 de Outubro, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu cronograma eleitoral para o ano de 2012, da seguinte maneira:
- 09 de maio de 2012 - último dia para o eleitor solicitar alistamento, transferência e revisão;
- 27 de setembro de 2012 - último dia para o eleitor solicitar segunda via do título eleitoral;
Além disso, àqueles que aguardam para receber seu título de eleitor neste Consulado-Geral e cujos nomes não constam da lista de títulos para serem retirados (Consulte aqui), o TSE informa que o envio de novos títulos aos Consulados se encontra temporariamente suspenso. Nesses casos, para fins de comprovação de sua situação eleitoral, os eleitores deverão emitir certidão de quitação eleitoral disponível no sítio eletrônico do TSE .
Por fim, o Cartório Eleitoral solicita aos eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas últimas eleições, que recolham multa no Brasil, por intermédio de parentes, ou encaminhem ao Cartório Eleitoral requerimento de isenção de multas acompanhado de documento comprobatório de identidade.
Consulado Itinerante em SHIMADA
O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu informa que o II Consulado Itinerante em 2012 será realizado nos dias 21 e 22 de abril, na cidade de Shimada.
Caso tenha interesse em solicitar serviços no dia, entre em contato por correio eletrônico com o Consulado-Geral em Hamamatsu para receber informações sobre a documentação necessária, de forma que a conclusão do serviço seja agilizada. No caso de passaportes, os formulários de solicitação deverão ser preenchidos online, antecipadamente.
Atendimento de Passaportes no Consulado Itinerante
Aqueles que pretendem solicitar renovação e/ou concessão de Passaporte durante o Consulado Itinerante, pedimos que compareçam munidos dos seguintes documentos:
- Para iniciar o processamento do pedido de passaporte, preencher, imprimir e assinar o Formulário de Recibo de Requerimento (RER) "on line", obtido no website: https://scedv.serpro.gov.br (clique no link "continuar neste website", ao aparecer a tela de certificado digital. É seguro.) ;
- Original do passaporte anterior;
- Original e Cópia da Certidão de Nascimento brasileira (para Solteiros);
- Original e Cópia da Certidão de Casamento; caso separado judicialmente ou divorciado (a), da Certidão de Casamento deverá constar a averbação, a sentença de separação judicial ou divórcio, conforme for o caso;
- Original e cópia da Cédula de Identidade brasileira (RG);
- Original e cópia do Documento militar (CAM, Reservista) regularizado, para brasileiros entre 18 e 45 anos de idade ou pedido de segunda via feito no Consulado-Geral;
- Original do Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição; ou comprovante de justificativa de ausência nas últimas eleições; ou certidão de quitação com as obrigações eleitorais emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- 1 Foto recente, A FOTO PODERÁ SER TIRADA NO LOCAL.
- 1 envelope A4 para colocar os documentos.
A taxa consular poderá ser paga no dia da solicitação no Consulado Itinerante.
atenção: passaporte para menores de 18 anos, veja as instruções aqui!
Especificações da Fotografia:
- A fotografia deve ser tirada de frente, contra fundo branco, no tamanho de 5X7cm;
- O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmera e o requerente deve olhar diretamente a câmera;
- Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia;
- O requerente deve apresentar fisionomia neutra;
- Os olhos devem estar abertos e visíveis;
- Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmera. De maneira alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito chamativas;
- Não serão permitidos quaisquer itens de chapelaria, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente;
- Crianças não podem aparecer com brinquedos ou mãos de pessoas segurando-as.
CONSULADO ITINERANTE EM FUJI!
O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu informa aos cidadãos brasileiros residentes na cidade de Fuji (Shizuoka) e proximidades que será realizada naquela cidade japonesa, nos dias 3 e 4 de março próximo, a primeira edição do "Consulado Itinerante" em 2012.
Aproveite a oportunidade para solicitar Registros de Nascimento e Casamento, Procurações, Passaportes e outros documentos consulares.
Caso tenha interesse em solicitar serviços consulares durante o "Consulado Itinerante" em Fuji, entre em contato previamente com o Setor Responsável no Consulado-Geral em Hamamatsu por correio eletrônico.
Ajude a divulgar o evento, informando aos amigos, colegas e familiares!
No sábado, haverá também Orientação Jurídica gratuita com o advogado Dr. Etsuo Ishikawa (NPO ABRAH), das 12h00 às 16h00 horas.
Assinatura de Memorando de Entendimento Japão-Brasil sobre Vistos de Negócios
Foi realizado no dia 29 de novembro, terça-feira (Horário de Brasília dia 28) em Brasília, Brasil, a assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo do Japão e o Governo da República Federativa do Brasil sobre Facilitação da Emissão de Vistos com Múltiplas Entradas para Fins de Negócios( Memorando de Entendimento sobre Vistos de Negócios).
2. Com o presente Memorando de Entendimento, no caso de permanência temporária por um período que não exceda 90 dias consecutivas, será possível, doravante, receber do governo brasileiro a emissão de vistos com múltiplas entradas válidas por até 3 anos. Ademais, tornar-se-á possível requerer ao governo brasileiro a autorização para prorrogar o período de estada por mais 90 dias, por ano.
3. Espera-se que a assinatura do presente Memorando de Entendimento venha a fortalecer a fraterna relação econômica entre o Japão e o Brasil, e a facilitar o intercâmbio do setor privado dos dois países.
(Referência) O início de operação do novo visto está previsto para a data de implementação a ser confirmado futuramente por nota verbal entre o Japão e o Brasil.
Mudança de endereço!
O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu solicita encarecidamente a todos os brasileiros que nos mantenham atualizados a respeito de mudanças de endereço, dentro do Japão ou em caso de retorno ao Brasil.
É extremamente importante que o Consulado-Geral possa rapidamente localizar e, eventualmente, entrar em contato com nossos nacionais, não apenas em casos de emergência, mas também no que diz respeito à realização de pesquisas e projetos em benefício da comunidade brasileira.
Eleitores no Exterior - Cancelamento de Título Eleitoral
Recebido o Edital nº. 03/2011 do CARTÓRIO ELEITORAL DO EXTERIOR, pedimos atenção para a lista divulgada contendo os nomes e os números de inscrição dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições, e estão sujeitos a cancelamento do Título de Eleitor, caso não seja feita a regularização.
Veja abaixo o prazo e a forma de regularização.
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